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Soeth Plataforma de Ações

Termos de uso

Documento em elaboração

O texto definitivo será publicado depois da revisão jurídica. Abaixo estão as seções que o documento terá.

1. Objeto

O que a plataforma oferece e a quem se destina.

Texto em elaboração.

2. Cadastro do organizador

Dados exigidos, verificação e aprovação da conta.

Texto em elaboração.

3. Responsabilidades do organizador

Autorizações legais das campanhas, regulamento, sorteio e entrega dos prêmios.

Texto em elaboração.

4. Regras das campanhas

Numeração, reservas, prazos de pagamento e formas de sorteio.

Texto em elaboração.

5. Pagamentos

Recebimento por Pix, confirmação, estornos e separação entre o dinheiro das campanhas e a assinatura da plataforma.

Texto em elaboração.

6. Planos e assinatura

Cobrança da plataforma, limites dos planos e inadimplência.

Texto em elaboração.

7. Responsabilidades da plataforma

O que a plataforma garante e o que não é de sua responsabilidade.

Texto em elaboração.

8. Suspensão e encerramento

Quando uma conta pode ser suspensa, bloqueada ou encerrada.

Texto em elaboração.

9. Disposições gerais e foro

Alterações dos termos, comunicação e foro.

Texto em elaboração.